Termos de Uso

Última atualização: 28 de abril de 2026

Bem-vindo ao MinistraSom! Estes Termos de Uso regulam o uso do site e dos serviços oferecidos pela plataforma MinistraSom, operada pela ARTETEC CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - ME (CNPJ 46.074.694/0001-02, sediada em Serra/ES). Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize a plataforma.

1. Definições

• Usuário: refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize o MinistraSom.
• Plataforma: refere-se ao site e aos serviços disponibilizados pelo MinistraSom.
• Conteúdo: refere-se a qualquer informação, texto, imagens, vídeos, áudios ou qualquer outro material disponibilizado na plataforma.

2. Aceitação dos Termos

O uso do MinistraSom implica na aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. O MinistraSom pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no site.

3. Uso da Plataforma

• O Usuário deve utilizar a plataforma de maneira ética, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.
• É proibida a publicação ou compartilhamento de conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou que violem direitos autorais.
• O MinistraSom se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que infrinja estes Termos de Uso sem aviso prévio.

4. Cadastro e Segurança da Conta

Para acessar determinadas funcionalidades, o Usuário poderá precisar criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos e softwares, é de propriedade exclusiva do MinistraSom ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

6. Responsabilidade e Limitações

O MinistraSom não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais dos Usuários é realizado conforme descrito na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

8. Pagamentos e Assinaturas

• O MinistraSom oferece um plano gratuito e planos pagos com recursos adicionais.
• Os pagamentos são processados pelo Stripe; nenhuma informação completa de cartão é armazenada nos servidores do MinistraSom.
• Assinaturas são renovadas automaticamente conforme a periodicidade contratada até que o Usuário realize o cancelamento.
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento na área da conta; o acesso aos recursos pagos é mantido até o final do período já pago.
• Em caso de inadimplência, o MinistraSom poderá suspender o acesso aos recursos pagos após tentativas de cobrança.

9. Direito de Arrependimento

Em compras realizadas à distância, o Usuário poderá exercer o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, solicitando o cancelamento e o reembolso integral em até 7 (sete) dias contados da contratação, mediante solicitação por e-mail.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Serra/ES para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para artetec.contato@gmail.com.